Transição Justa

Transição energética é o processo de transformação do sistema energético de uma matriz para outra.

Construindo Pontes para uma Transição Energética Justa: Desafios, Inequidades e Soluções para um Futuro Sustentável

Ao longo da história, outras transições ocorreram, como a do carvão para o petróleo, com o objetivo de favorecer os processos industriais e econômicos.

Porém, quando se fala de transição energética nos dias atuais, a principal motivação é a tentativa de mitigar os impactos promovidos pelas mudanças climáticas antropogênicas.

Sabendo que os combustíveis fósseis liberam grandes quantidades de compostos químicos potencializadores do aquecimento global quando queimados, como o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4), surge a necessidade de substituição da matriz energética para uma com menos emissões atmosféricas. Nasce assim, o movimento de descarbonização da cadeia de energia.

Esse processo já está em andamento em diversos países, porém ainda existem inconsistências quanto a sua eficiência no que tange ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 7 – Energia Limpa e Acessível.

Isso é perceptível quando a transição energética é debatida através do olhar das comunidades tradicionais e de baixa renda, principalmente de países em desenvolvimento, uma vez que a energia limpa não alcança, ou pior, amplia a vulnerabilidade socioambiental dessa população.

Os debates devem ser realizados de forma justa e representativa de todos os envolvidos nesse processo, como comunidades tradicionais possivelmente prejudicadas, trabalhadores do setor de energia, população no geral, empresas de energia (sendo elas públicas ou privadas) e também o Estado.

Havendo um alinhamento entre as partes, é possível desenvolver a Transição Energética Justa, por meio de políticas públicas, incentivos governamentais e pesquisa e desenvolvimento voltados para a gestão energética sustentável.

Sendo assim, faz-se necessário debater a Transição Energética Justa, onde o processo de substituição de matriz energética é participativo, responsável e universal, pensando não só na modernização e descarbonização dos processos, mas também no respeito aos territórios, às demandas populares e aos princípios de dignidade humana e bem-viver. Assim como a preservação e regeneração de biomas e ecossistemas sensíveis e de relevância para a biodiversidade brasileira.

A criação de normas jurídicas, a abertura de processos judiciais e a execução dos projetos de descomissionamento das usinas termelétricas, garantirão indenizações (advocacy) pelos prejuízos causados à saúde pública, ao meio ambiente, ao emprego e às atividades econômicas afetadas pela poluição dos combustíveis fósseis.

A transição energética justa e sustentável garante o direito a cidades sustentáveis, inteligentes e com fontes de energias limpas, renováveis e acessíveis para todos.

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